4. Portfólio de Gestão de Contratos

Empreendimento Habitacional de Tercena – 83 Fogos

Gestão de Contrato | Barcarena, Oeiras

O Empreendimento Habitacional de Tercena integra o programa de promoção de habitação pública do Município de Oeiras, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Composto por 83 fogos distribuídos por três lotes, o empreendimento contempla a construção de edifícios habitacionais, infraestruturas e arranjos exteriores, envolvendo diferentes equipas de projeto e especialidades técnicas.

A PROGITAPE assegura a Gestão do Contrato da empreitada, promovendo o acompanhamento técnico, administrativo e financeiro da sua execução, em conformidade com o Código dos Contratos Públicos.

A intervenção compreende o controlo dos prazos e da execução financeira, a monitorização dos planos de trabalhos, a análise de erros e omissões, modificações contratuais e reclamações, bem como a elaboração de pareceres técnicos e relatórios periódicos de acompanhamento.

Através de uma articulação permanente com o Dono da Obra, a Fiscalização e os restantes intervenientes, a PROGITAPE contribui para a identificação antecipada de riscos, a fundamentação das decisões e a salvaguarda do interesse público.

Ficha do empreendimento

  • Localização: Tercena, Barcarena, Oeiras
  • Dono da Obra: Município de Oeiras
  • Intervenção: Gestão de Contrato
  • Tipologia: Habitação Pública – 83 Fogos
  • Investimento inicial da empreitada: 13,93 M€ + IVA
  • Financiamento: PRR
  • Estado: Em execução

Programa Habitacional do Rossio de Porto Salvo – 20 Fogos

Gestão de Contrato | Porto Salvo, Oeiras

O Programa Habitacional do Rossio de Porto Salvo integra a estratégia de promoção de habitação pública do Município de Oeiras, desenvolvida no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O empreendimento contempla a construção de 20 fogos habitacionais, numa área urbana em consolidação, caracterizada por uma topografia acentuada e pela proximidade de uma zona de proteção patrimonial.

A PROGITAPE é responsável pela Gestão do Contrato da empreitada, assegurando o acompanhamento da execução contratual e o controlo técnico, administrativo e financeiro dos trabalhos, em conformidade com o Código dos Contratos Públicos.

A sua intervenção inclui a monitorização dos prazos e dos planos de trabalhos, o acompanhamento financeiro, a avaliação de erros e omissões e trabalhos complementares, a análise de reclamações e a emissão de pareceres técnicos de apoio às decisões do Dono da Obra.

Com uma abordagem preventiva e tecnicamente fundamentada, a PROGITAPE promove uma gestão contratual rigorosa, orientada para a mitigação de riscos, a transparência dos procedimentos e a utilização eficiente dos recursos públicos.

Ficha do empreendimento

  • Localização: Rossio de Porto Salvo, Oeiras
  • Dono da Obra: Município de Oeiras
  • Intervenção: Gestão de Contrato
  • Tipologia: Habitação Pública – 20 Fogos
  • Investimento inicial da empreitada: 2,69 M€ + IVA
  • Financiamento: PRR
  • Estado: Em execução